Home- busca: sistema nacional
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 13:19
Servidores do Judiciário querem aumento de gratificação para compensar reajuste zero
A Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal (Fenajufe) fará uma assembléia hoje (18
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00
Decreto nº 4.848, de 29 de Setembro de 2003
funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00
Lei nº 10.746, de 10 de Outubro de 2003.
Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 14:47
Projeto prevê ensino remoto a estudantes gestantes, lactentes e adotantes
essa possibilidade prevista no respectivo sistema ou instituição de ensino
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 14:35
IAB rejeita acórdão do TCU que permite convencimento do julgador apenas com base na prova indiciária
elementos informativos de prova, aplicando-se o sistema de valoração probatória do livre convencimento
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 16:42
Mulher que realizou tratamento hospitalar particular não tem direito a ressarcimento
improcedente, pois, no caso, não houve negativa de tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o tempo de
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 13:04
Intermediadora de Pagamentos perde processo para Banco por não ter reconhecido e impedido emissão de boleto fraudulento
Na condenação, o Juízo reconheceu que se trata de uma empresa atuante no ramo de sistema de
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 15:07
Tribunal de Justiça de SP condena ex-franqueados por concorrência desleal e danos morais
: "Ignorar a cláusula de não concorrência acarretaria no fim do sistema de franquias no Brasil
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2021 - 18:37
Neopopulismo, mentiras e política
real e concreta e resultante de múltiplos fatores, como os atores do sistema político, tanto de quem governa como de quem elege e apoia o governo.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 16:50
Tratamento experimental não pode ser aplicado a preso sem aval da equipe médica do Estado
A magistrada entende que os custodiados do sistema penitenciário não podem ser submetidos a
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 16:13
O que um software jurídico pode fazer pela gestão de processos do seu escritório?
o seu trabalho e ganhar maior produtividade. Isso porque, o sistema garante um gerenciamento de
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 10:09
Projeto do Senado prevê penas mais duras para crimes cometidos durante as saídas temporárias
prisão domiciliar, ou por fugitivos do sistema prisional.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Junho de 2016 - 11:12
A partir de quando o servidor pode ser considerado filiado ao RPPS?
RPPS significa “Regime Próprio de Previdência Social”. É o sistema de previdência específico de
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 15:53
Juiz condena Consórcio Maracanã a indenizar torcedor impedido de assistir jogo
foram reconhecidos e emitidos pelo sistema do consórcio, mesmo a administradora do cartão de crédito usado na compra tendo repassado o dinheiro.
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Array Publicado em 2015-02-18T17:01:46+00:00
Estácio é condenada por não fornecer a professor acesso aos contracheques
, Prática Trabalhista e Introdução ao Estudo do Direito, o professor alegou que o sistema da
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Array Publicado em 2015-02-06T14:15:21+00:00
Chega de Prevenção !
Sistema Acusatório, especialmente em alguns incisos do seu art. 5º., além do art. 129, I
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Array Publicado em 2014-11-19T13:14:25+00:00
Aprovada padronização da contagem no período de suspensão de prazos
Mostra-se pertinente o acolhimento da presente proposta, a fim de padronizar o sistema de contagem
